Direitos de Exibição e Uso de Conteúdo

A SoulTV é uma plataforma brasileira de streaming 100% gratuita e legal, que oferece conteúdo ao vivo e sob demanda com base em acordos formais de licenciamento celebrados com os detentores dos direitos autorais dos canais, programas e demais obras audiovisuais exibidas.

1. Legalidade e Autorizações

Todas as transmissões presentes na SoulTV — incluindo canais ao vivo, vídeos sob demanda (VOD) e conteúdos especiais — são realizadas:

Com autorização expressa e documentada de seus titulares;
A partir de contratos assinados com criadores, produtores, distribuidores ou representantes autorizados;
Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), demais normas aplicáveis no Brasil e tratados internacionais de propriedade intelectual.

A SoulTV não redistribui sinais sem permissão, nem utiliza materiais protegidos sem contrato formal. Todas as práticas seguem padrões legais e éticos, garantindo segurança jurídica aos usuários, parceiros e anunciantes.

2. Uso de Imagem, Som e Marcas para Divulgação

A SoulTV possui autorização para utilizar imagem, áudio, marcas e demais elementos relacionados aos conteúdos licenciados para:

Promoção e divulgação em campanhas publicitárias, incluindo Google Ads, redes sociais e plataformas de vídeo;
Materiais institucionais e de marketing;
Destaques editoriais dentro da própria plataforma.

Essa autorização decorre de cláusulas específicas previstas nos contratos de licenciamento firmados com os detentores dos direitos.

3. Responsabilidade sobre o Conteúdo

Cada canal parceiro é responsável pela titularidade e legalidade de sua programação;
Antes de integrar a grade da SoulTV, todo parceiro passa por validação documental e curadoria técnica;
As transmissões seguem políticas de conformidade exigidas por plataformas como Google, Meta, fabricantes de Smart TVs e lojas de aplicativos.

4. Combate à Pirataria

A SoulTV repudia qualquer prática de pirataria, cópias ilegais ou redistribuição de sinais sem consentimento.

Mantemos tecnologia própria de controle e um sistema de denúncias para proteger os direitos autorais dos nossos parceiros.

5. Contato Jurídico

Detentores de direitos autorais, parceiros comerciais ou autoridades competentes podem solicitar comprovação dos contratos e licenças de exibição pelo e-mail:

📧 legal@soultv.com.br

6. Compromisso com a Legalidade

Nosso modelo AVOD (Advertising Video On Demand) garante acesso gratuito e legal, sustentado por parcerias transparentes.

A SoulTV está presente em Smart TVs, dispositivos móveis e navegadores, com distribuição autorizada e contratos registrados com todos os canais exibidos.